Slides da aula na Unisantos: Imposto sobre a renda

Aula de 09/09/2013 na pós-graduação em Direito Tributário
Referências bibliográficas da aula
 Clique nos links e pegue os arquivos.

Trabalhando com arquivos PDF

Para quem está acostumado com livros ou processos em papel, pode ser um pouco traumático ter que se acostumar com livros digitais ou processos digitalizados. Mas podemos usar algumas ferramentas para nos ajudar a superar essa resistência natural. O FOX IT é um programa que serve para isso.
Deixamos de usar o Adobe Reader, que só permite visualização, para usarmos um outro programa, o FOX IT, que permite a edição do arquivo. Edição que nos permitirá construir marcadores e fazer anotações. Isso tornará o estudo do conteúdo do arquivo PDF mais fácil e rápido.
Assista aos vídeos e veja que você não vai precisar ficar imprimindo todo o arquivo PDF para fazer seu trabalho!
Observo que, com relação aos marcadores, o programa FOX IT é totalmente gratuito. Em relação às anotações, por outro lado, o arquivo de trabalho, após ser salvo, carregará uma marca do fabricante, indicando o uso do programa para avaliação. Para poder fazer anotações, portanto, é recomendável, por questões de direito autoral, adquirir a versão pro do utilitário. Eu, particularmente, só uso os marcadores.


Como fazer marcadores e facilitar a leitura de arquivos PDF grandes:




Anotações e destaques em arquivos PDF:

Introdução às citações

Pretendo produzir um material sobre citações, mas enquanto não arrumo tempo vou deixar o link de um vídeo muito bem produzido por uma universidade. Não tenho qualquer interesse ou vínculo com a universidade que aparece, apenas gostei da produção.
O único cuidado que devemos tomar é que no Direito não usamos o sistema autor-data que é mostrado no vídeo.
Mas, tirando isso, a aula está boa.
Em breve mostrarei como fazer as citações para artigos e trabalhos jurídicos.

Fichamentos: pequenas dicas

Vou postar aqui uma seqüencia de vídeos com algumas orientações a respeito de leituras e fichamentos de textos jurídicos com o objetivo de produção futura de um texto científico.
Os vídeos refletem um método de trabalho. Não é o único ou o melhor, mas é um método que funcionou comigo.
Quem gostar do método, pode usá-lo.
A seqüência de vídeos é a seguinte:

1- Preparando a leitura: arquivando a referência bibliográfica do texto a ser lido e fichado.
2- Formatando o arquivo que irá guardar nossos fichamentos.
3- Leitura, marcação e anotações no texto: preparando o terreno para o fichamento.
4- Do texto para o fichamneto: digitando os trechos de interesse no arquivo de fichamento.
5- Consultando o arquivo de fichamento que já possui vários textos.
6- Produção de textos científicos: citação direta ou paráfrase?


Vamos a eles:

1- Preparando a leitura: arquivando a referência bibliográfica do texto a ser lido e fichado.



2- Formatando o arquivo que irá guardar nossos fichamentos.



3- Leitura, marcação e anotações no texto: preparando o terreno para o fichamento.



4- Do texto para o fichamento: digitando os trechos de interesse no arquivo de fichamento.




5- Consultando o arquivo de fichamento que já possui vários textos.



6- Produção de textos científicos: citação direta ou paráfrase?

Regulamentos do IR

Regulamentos do Imposto sobre a Renda

Vamos postar por aqui a lista dos regulamentos do IR com links para seus textos em arquivos pdf.
Uma facilidade para quem está pesquisando esse imposto, mas não substitui, para uma pesquisa acadêmica mais séria, a consulta aos documentos oficiais em papel.
A princípio, aproveitamos a relação de Regulamentos que encontramos no sítio da Receita Federal.
Os textos são, quando não avisarmos, originais, ou seja, aqueles do momento da publicação.
Nossas fontes de pesquisa foram o sítio da Câmara dos Deputados e material impresso cedido por amigos ou obtidos em bibliotecas.
Daremos preferência a textos históricos. Se alguém possuir outros documentos históricos sobre esse imposto e quiser colaborar, pode enviar email para mauro_silva_mjsarrobayahoopontocompontobr.


RIR/24 - Decreto nº 16.581 de 4 de setembro de 1924
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Aproveitem esse documento, pois é bem difícil ter acesso a ele.

RIR/26 - Decreto nº 17.390 de 26 de julho de 1926
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RIR/26 atualizado até 1932
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Não é um novo RIR, mas tivemos acesso a um documento histórico com essa versão atualizada até 1932 e entendemos interessante disponibilizar.


RIR/42 - Decreto-lei nº 4.178 de 13 de março de 1942
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RIR/43 - Decreto-lei nº 5.844 de 23 de setembro de 1943
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Visualizar (texto com artigos ainda em vigor)
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RIR/47 - Decreto nº 24.239 de 22 de dezembro de 1947
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RIR/55 - Decreto nº 36.773 de 13 de janeiro de 1955
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RIR/56 - Decreto nº 40.702 de 31 de dezembro de 1956
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RIR/59 - Decreto nº 47.373 de 7 de dezembro de 1959
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RIR/63 - Decreto nº 51.900 de 10 de abril de 1963
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RIR/65 - Decreto nº 55.866 de 25 de março de 1965
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RIR/66 - Decreto nº 58.400 de 10 de maio de 1966
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RIR/75 - Decreto nº 76.186 de 2 de setembro de 1975
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RIR/80 - Decreto nº 85.400 de 4 de dezembro de 1980
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RIR/94 - Decreto nº 1.041 de 11 de janeiro de 1994
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RIR/99 - Decreto nº 3.000 de 26 de março de 1999
Visualizar (versão extraída do sítio da Receita Federal em 04/2009)
Baixar (versão extraída do sítio da Receita Federal em 04/2009)