Regulamentos do IR

Regulamentos do Imposto sobre a Renda

Vamos postar por aqui a lista dos regulamentos do IR com links para seus textos em arquivos pdf.
Uma facilidade para quem está pesquisando esse imposto, mas não substitui, para uma pesquisa acadêmica mais séria, a consulta aos documentos oficiais em papel.
A princípio, aproveitamos a relação de Regulamentos que encontramos no sítio da Receita Federal.
Os textos são, quando não avisarmos, originais, ou seja, aqueles do momento da publicação.
Nossas fontes de pesquisa foram o sítio da Câmara dos Deputados e material impresso cedido por amigos ou obtidos em bibliotecas.
Daremos preferência a textos históricos. Se alguém possuir outros documentos históricos sobre esse imposto e quiser colaborar, pode enviar email para mauro_silva_mjsarrobayahoopontocompontobr.


RIR/24 - Decreto nº 16.581 de 4 de setembro de 1924
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Aproveitem esse documento, pois é bem difícil ter acesso a ele.

RIR/26 - Decreto nº 17.390 de 26 de julho de 1926
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RIR/26 atualizado até 1932
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Não é um novo RIR, mas tivemos acesso a um documento histórico com essa versão atualizada até 1932 e entendemos interessante disponibilizar.


RIR/42 - Decreto-lei nº 4.178 de 13 de março de 1942
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RIR/43 - Decreto-lei nº 5.844 de 23 de setembro de 1943
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RIR/47 - Decreto nº 24.239 de 22 de dezembro de 1947
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RIR/55 - Decreto nº 36.773 de 13 de janeiro de 1955
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RIR/56 - Decreto nº 40.702 de 31 de dezembro de 1956
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RIR/59 - Decreto nº 47.373 de 7 de dezembro de 1959
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RIR/63 - Decreto nº 51.900 de 10 de abril de 1963
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RIR/65 - Decreto nº 55.866 de 25 de março de 1965
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RIR/66 - Decreto nº 58.400 de 10 de maio de 1966
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RIR/75 - Decreto nº 76.186 de 2 de setembro de 1975
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RIR/80 - Decreto nº 85.400 de 4 de dezembro de 1980
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RIR/94 - Decreto nº 1.041 de 11 de janeiro de 1994
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RIR/99 - Decreto nº 3.000 de 26 de março de 1999
Visualizar (versão extraída do sítio da Receita Federal em 04/2009)
Baixar (versão extraída do sítio da Receita Federal em 04/2009)